João Felipe de Paula Consetino

Formado pela Universidade Paulista-UNIP, em 2001. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e em Direito Tributário pelo IBET-SP. Cursou Introdução à Legislação Americana e Sistema Legal pela Escola de Educação Continuada e Estudos Profissionais da New York University, participou de Seminários em Business na Columbia University-NY. Mestre em Direito pela FADISP/2017 (dissertação: Associações e Fundações de Direito Privado no Terceiro Setor e os Incentivos Fiscais relacionados a estas Instituições no Brasil).

Professor convidado dos cursos de MBA da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP. Instrutor de treinamentos, palestras e seminários organizados por outras instituições.

 

Especialidade: Tributário e Terceiro Setor

Formação: Direito na Universidade Paulista – 2001

Formação Complementar:

  • Mestrando em Função Social do Direito na FADISP
  • Especialização em Direito Tributário. IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, 2006
  • Especialização em Direito da Economia e da Empresa. Fundação Getúlio Vargas, 2005
  • Extensão em Introdução ao Sistema Legal e Legislação Americana. New York University, 2003

 

Histórico Profissional:

  • Ferragut Mendonça Advogados – desde 2010 como sócio da área Tributária
  • Miguel Neto Advogados – de 2001 a 2008, como advogado associado, e de 2009 a 2010, como sócio da área Tributária.

 

Histórico Literário:

Artigos:

  • As tutelas de urgência e seu (des) cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC. Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: 2015.
  • Benefícios concedidos pelos Estados nos processos de importação. Revista Infocomex, São Paulo: 2010.
  • A isenção da Cofins para as Fundações de Direito Privado. Pauta Social. São Paulo: 2007.

 

Capítulos de livros:

  • Breves comentários sobre o planejamento sucessório. In: Direitos dos negócios, tributação e sustentabilidade empresarial. CRV, Curitiba: 2017.
  • Medidas Cautelares Nominadas e Inominadas no Regime no NCPC. In: Tutela Provisória à Luz do Novo Código de Processo Civil. Juruá, Curitiba: 2016.
  • Os contratos preliminares e seus efeitos nos julgamentos envolvendo matéria tributária. In: Direito contemporâneo in foco. Life, Campo Grande: 2016.

 

Idiomas: português, inglês e espanhol
E-mail: felipe@fmac.adv.br