Maria Rita Ferragut

Formada pela PUC-SP, em 1993. Advogada militante na área tributária. Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC e Livre-docente pela USP. Autora dos livros Presunções no Direito Tributário e Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002, ambos já em sua segunda edição, bem como de vários livros em coautoria, além de artigos para revistas especializadas.
Professora de Direito Tributário na PUC-SP, USP, FIA/USP e IBET. Palestrante em congressos brasileiros de Direito Tributário, bem como em diversos órgãos governamentais, dentre eles Receita Federal do Brasil, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Diretora financeira do Instituto Geraldo Ataliba – IGA-IDEPE – quadriênio 2012/16.

Especialidade: Tributário

Formação: Direito na PUC-SP – 1993

Formação Complementar:

  • Livre Docência em Direito Tributário pela USP, 2011
  • Doutorado em Direito Tributário pela PUC-SP, 2005
  • Mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP, 2000
  • Especialização em Direito Tributário Centro de Extensão Universitária, 1995

 

Histórico Profissional:

  • Ferragut Mendonça Advogados – desde 2010 como sócia da área Tributária
  • Miguel Neto Advogados – de 1996 a 2010, como sócia da área Tributária
  • Advocacia Aires Barreto São Paulo – de 1990 a 1996, como advogada das áreas de Direito Tributário, Administrativo e Contratos

 

Histórico Acadêmico:

  • Professora assistente do Prof. Paulo de Barros Carvalho, nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Professora do curso de Especialização lato sensu em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE.
  • Professora dos cursos de Especialização lato sensu em Direito Tributário promovidos pelo IBET.
  • Professora do curso de MBA da FIA/FEA-USP – Capacitação Gerencial do Programa de Educação Continuada em Administração para Executivos.
  • Palestrante em diversos seminários e congressos no país, incluindo-se treinamentos internos da Receita Federal, INSS e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
  • Integrante de diversas bancas de mestrado e doutorado da PUC-SP e da USP.

Histórico Literário:

Autora dos livros:

  • Presunções no direito tributário. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
  • Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2009.

Livros publicados em coautoria:

  • Gestão tributária municipal e tributos municipais. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
  • Direito Tributário contemporâneo – Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
  • Curso de Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
  • Tributação e desenvolvimento – Homenagem ao Professor Aires Barreto. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
  • XXV Jornadas Latinoamericanas y XXXIV Jornadas Colombianas de Derecho Tributario. Colombia: AbeledoPerrot, 2010.
  • A Prova no Processo Tributário. São Paulo: Dialética, 2010.
  • Direito tributário, societário e a reforma da Lei das S/A – Inovações da Lei 11.638. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
  • Direito tributário – Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
  • Comentários ao Código Tributário Nacional. 2. ed. São Paulo: MP Editora, 2008.
  • Responsabilidade tributária. São Paulo: Dialética, 2007.
  • Compensação tributária. São Paulo: MP Editora, 2007.
  • Direito tributário cooperativo. São Paulo: MP Editora, 2007.
  • Processo judicial tributário. São Paulo: MP Editora, 2007.
  • Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2006.
  • Processo administrativo tributário. São Paulo: MP Editora, 2005.
  • Temas de direito público – aspectos constitucionais, administrativos e tributários. Curitiba: Juruá, 2005.
  • Segurança jurídica na tributação e Estado de Direito. São Paulo: Noeses, 2005.
  • Curso de especialização em direito tributário. São Paulo: Forense, 2004.
  • Processo administrativo fiscal. 6. vol. São Paulo: Dialética, 2002.

 

Artigos:

  • Responsabilidade tributária. Revista Acadêmica da EMAG nº 3.São Paulo: Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, n. 3, p. 167-183, 2011.
  • Portaria PGFN nº 180/2010 e a responsabilidade do administrador: um avanço. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, n. 178, p. 102-106, jul. 2010.
  • Responsabilidade Tributária do Estado Brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, n. 177, p. 103-120, jun. 2010
  • Substituição tributária – antecipação, valor agregado e ressarcimento. Revista de Direito Tributário, XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, n. 107-108, 2009, p. 119-130.
  • Responsabilidade tributária dos sócios e administradores na sucessão empresarial – configuração de ato ilícito. Revista de Direito Tributário, XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, n. 101, 2008, p. 173-179.
  • Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002. In: FISCHER, Octavio Campos (Coord.). Caderno da Escola de Direito e Relações Internacionais. São Paulo: Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil, n. 9, 2008.
  • Processo Administrativo. Revista de Direito Tributário, XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, n. 98, 2007, p. 141-154.
  • Imposto sobre serviços de qualquer natureza – 2ª Oficina. XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, n. 94, 2005, p. 190-208.
  • A importância das provas no processo administrativo tributário. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Coord.). Revista do Direito Tributário da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. São Paulo: MP Editora, Ano I, n. 1, 2004, p. 281-294.
  • Distribuição antecipada de dividendos: inconstitucionalidades e ilegalidades da nova contribuição social ao INSS. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, n. 99, p. 85-91, dez. 2003.
  • Evasão fiscal: o parágrafo único do artigo 116 do CTN e os limites de sua aplicação. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, n. 67, p. 117-124, abr. 2001.
  • Aspectos atuais da legislação federal. Mesa de debates “C”. Revista de Direito Tributário, XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, n. 87, 2000, p. 73-77.
  • Fato gerador presumido. In: FILHO, Ives Gandra da Silva Martins (Coord.). Caderno de Direito Público Tributário e Finanças Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 16, 1996.

 

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