Publicações

CONSENTINO, João Felipe de Paula; SANTOS, João Paulo Coutinho. Breves comentários sobre o planejamento sucessório. In: VIEIRA, Lucas Carlos; CONSENTINO, João Felipe de Paula. (Org.). Direitos dos negócios, tributação e sustentabilidade empresarial. 1ed.Curitiba: CRV, 2017,v.1, p.113-129.
Consentino, João Felipe de Paula. Os contratos preliminares e seus efeitos nos julgamentos envolvendo matéria tributária. Direito contemporâneo in foco. Vol. 1. pág. 205-233.
VIERA, L.C.; CONSENTINO, João Felipe de Paula. Medidas Cautelares Nominadas e Inominadas no Regime no NCPC. In: TESHEINER, José Maria; MACEDO, Elaine Harzheim; THAMAY, Rennan Faria Kruguer. (Org.) Tutela Provisória à Luz do Novo Código de Processo Civil. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2016,v.3,p.125-150.
VIEIRA, L.C.; CONSENTINO, João Felipe de Paula; TAMURA, A. S.. O controle judicial do abuso de direito no voto majoritário e a função da empresa. Juris Plenum Ouro, v.50, p.01-32, 2016.
Consentino, João Felipe de Paula; L.C.. As tutelas de urgência e seu (des) cabimento na exceção de pré-executividade: entre o CPC atual e o novo CPC. Revista Dialética de Direito Processual, v.153, p.81-91, 2015.
Maria Rita Ferragut. Novo CPC: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica tornando efetivo o direito dos grupos econômicos exercerem o contraditório. Revista Dialética de Direito Tributário. v.1, p.82 – 89,2015.
Maria Rita Ferragut. Andréa Medrado Darzé, FILHO, Ives Gandra da Silva Martins, DIAS, Karem Jureidin, NEDER, Marcos Vinicius, Mary Elbe Queiroz, Paulo de Barros Carvalho Grandes Questões em Discussão no CARF In: Grandes Questões em Discussão no CARF. 1 ed. São Paulo: Foco Fiscal, 2014, v.1. p. 422-.
Maria Rita Ferragut. Segregação de atividades Empresariais e limites para desconsideração da ‘Sociedade Paralela’ In. O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. In: O Direito Tributário entre a forma e o conteúdo. 1 ed. São Paulo: Noeses, 2014, v.1, p. 875-900.
Carolina Hamaguchi, Daniel Leib Zugman, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Domingos Bottallo, Eduardo Fortunato Bim, Eurico Marcos Diniz de Santi, Fabiana Del Padre Tomé, Fernando Bonfá de Jesus, Jonathan Barros Vita, Jorge Bravo Cucci, José Manoel de Arruda Alvim Netto, Maria Leonor Leite Vieira, Maria Rita Ferragut, Mary Elbe Queiroz, Paulo Roberto Coimbra Silva, Renato Lopes Becho, Ricardo Mariz de Oliveira, Suzy Gomes Hoffmann
Troca internacional de informações fiscais e a colaboração reciproca entre as Administrações Tributárias brasileira In: Estudos de direito tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1 ed. São Paulo : Mellheiros Editores, 2014, v.3, p. 352-372.
Maria Rita Ferragut. Grupos Econômicos e Solidariedade Tributária. Revista Dialética de Direito Tributário. v. 229, p.88 – 101, 2014.
Maria Rita Ferragut. Redirecionamento da execução fiscal: possibilidade e limites materiais e processuais In: Redirecionamento da execução fiscal: possibilidade e limites materiais e processuais. 1 ed. São Paulo : Saraiva, 2013. P. 283-301.
Maria Rita Ferragut. Cláusula FOB, operação triangular e a prova no ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário. v.1, p.99-105,2012.
Maria Rita Ferragut. Tributação e desenvolvimento: o ICMS e as operações triangulares, interestaduais sujeitas a cláusula FOB e habitualidade In: Tributação e desenvolvimento: o ICMS e as operações triangulares, interestaduais sujeitas a cláusula FOB e habitualidade. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 513-524.
Maria Rita Ferragut. Responsabilidade Tributária dos Administradores In: Responsabilidade Tributária dos Administradores. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, p. 343-368.
Maria Rita Ferragut. Presunções no direito Tributário In: Presunções no direito Tributário. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 349-369.
Maria Rita Ferragut. Importação por conta e ordem e por encomenda: o sujeito ativo do ICMS e outras questões relevantes In: Importação por conta e ordem e por encomenda : o sujeito ativo ICMS e outras questões relevantes. 1 ed. São Paulo: Malheiros Editores. 2011, p. 516-531.
Maria Rita Ferragut. Maria Rita Ferragut. Direito Tributário: Princípios e normas gerais In: Direito Tributário: Princípios e normas gerais. 1 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, p. 1066-1161.
Maria Rita Ferragut. Elisão Fiscal: limites na desconsideração de negócios jurídicos. Revista de Direito Tributário (São Paulo). v. 109, p.59 – 70, 2010.
Maria Rita Ferragut. Direito Tributário Eletrônico In: Direito Tributário Eletrônico: uma realidade. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 25-33.
Maria Rita Ferragut. Portaria PGFN nº 180/2010 e a responsabilidade do administrador: um avanço. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, n. 178, p. 102-106, jul. 2010.
Maria Rita Ferragut. Responsabilidade Tributária do Estado Brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, n. 177, p. 103-120, jun. 2010.
João Felipe de Paula Consentino. Benefícios concedidos pelos Estados nos processos de importação. Revista Infocomex, São Paulo: Banco do Brasil, p. 13-14, 01 abr. 2010.
Maria Rita Ferragut. Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002. In: FISCHER, Octavio Campos (Coord.). Caderno da Escola de Direito e Relações Internacionais. São Paulo: Faculdades Integradas do Brasil – Unibrasil, n. 9, 2008.
João Felipe de Paula Consentino. A isenção da Cofins para as Fundações de Direito Privado. Pauta Social. São Paulo: 29 maio 2007. Disponível em: http://www.pautasocial.com.br/artigo.asp?idArtigo=586.
Maria Rita Ferragut. A importância das provas no processo administrativo tributário. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Coord.). Revista de Direito Tributário da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. São Paulo: MP Editora, Ano I, n. 1, 2004.
Maria Rita Ferragut. Distribuição antecipada de dividendos: inconstitucionalidades e ilegalidades da nova contribuição social ao INSS. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, n. 99, p. 85-91, dez. 2003.
Maria Rita Ferragut. Evasão fiscal: o parágrafo único do artigo 116 do CTN e os limites de sua aplicação. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, n. 67, p. 117-124, abr. 2001.
Maria Rita Ferragut. Fato gerador presumido. In: FILHO, Ives Gandra da Silva Martins (Coord.). Caderno de Direito Público Tributário e Finanças Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 16, 1996.
Maria Rita Ferragut. Presunções no direito tributário. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
Maria Rita Ferragut. Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2009.